Domínio, código e acessos: quem é dono do seu site
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Todo ano, empresas descobrem da pior forma que o domínio está registrado no CPF de um ex-fornecedor. A boa notícia: prevenir isso leva quinze minutos e algumas cláusulas no contrato.
O domínio é o ativo mais importante
O domínio deve ser registrado no CNPJ da sua empresa, com e-mail administrativo controlado por você — nunca o e-mail pessoal do desenvolvedor.
Ative a renovação automática e mantenha um lembrete anual. Perder o domínio significa perder e-mails, posições em busca e a confiança de quem já conhece o endereço.
Hospedagem e acessos
É aceitável que o fornecedor administre a hospedagem, desde que a conta esteja no nome da sua empresa e você tenha credenciais de administrador.
Peça, por escrito, a lista de todos os serviços envolvidos: hospedagem, painel do site, e-mail profissional, gateway de pagamento, CDN e ferramentas de análise.
Código, layout e licenças
Defina no contrato quem detém os direitos sobre o layout e o código sob medida após a quitação. Temas e plugins comprados têm licença própria, geralmente anual — saiba em nome de quem estão e o que acontece se você trocar de fornecedor.
Se o site usa plataforma proprietária do fornecedor, entenda antes o que é possível exportar em caso de saída: páginas, produtos, clientes e histórico de pedidos.
Cláusulas que evitam dor de cabeça
Peça que o contrato trate destes pontos de forma explícita.
- Titularidade de domínio, hospedagem e contas de terceiros.
- Entrega dos arquivos e do banco de dados em formato aberto ao fim do contrato.
- Prazo de transferência de acessos após o encerramento, com penalidade por descumprimento.
- Tratamento de dados pessoais coletados em formulários, conforme a LGPD.
- Política de backup: frequência, retenção e onde as cópias ficam armazenadas.
Resumo: Domínio, hospedagem e dados no nome da sua empresa: sem isso, você aluga a sua presença digital em vez de ser dono dela.